Estudante de Direito

Charles Lindbergh Pimentel Moreira

Sítio Novo do Tocantins (TO)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

(Des) Legítima Defesa (do patrimônio)

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Nobre Natan, seu texto foi bem mais pontual que o artigo originário. Não há como um ser humano, seja ele policial ou não, ainda mais em situação de estresse, conseguir, em fração de segundos, definir se uma arma identica a uma de verdade, se legítima ou não. Sentado em uma cadeira se faz magia, tem-se a capacidade de resolver tudo, contudo, são fábulas sem a minima condição de o que seja a realidade...

Charles Lindbergh Pimentel Moreira

Comentário · há 10 anos

O advogado que morreu sendo advogado

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Muita imprudência e falta de respeito de quem se manifesta de forma precipitada e pejorativa aos policiais de forma geral. Não se acautelam em separar as situações, aguardemos as investigações e, se realmente houver envolvimento de policiais no assassinato, que sejam punidos pelo crime cometido, entretanto, insano é generalizar o ato praticado como se todos os policiais os tivessem cometido...Esse é um desabafo de um policial militar, pois há muitos que advogam, que também cometem crime, mas nem por isso devemos generalizar o ato pela profissão, é o que vejo, infelizmente em alguns comentários...

Charles Lindbergh Pimentel Moreira

Comentário · há 10 anos

O advogado que morreu sendo advogado

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Sem apurar os fatos já os chamam de bandidos? Bem precipitado...

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Natan Fiuza

Comentário · há 10 anos

(Des) Legítima Defesa (do patrimônio)

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

A posição do articulista é típica daqueles que mantém um preciosismo pela teoria, mas que nunca chegaram sequer perto da prática. Equacionar simplesmente elementos como bens materiais e vida em uma situação de confronto, é como buscar a solução para a raiz quadra de zero. Não existe. Mais infeliz é o exemplo dado, a reação do policial à paisana contra um meliante que realizava um assalto com arma de brinquedo. Mal sabe o autor do texto como se desenrola uma reação, o tempo que ela dura, e o que custaria ao policial caso a arma de "brinquedo" não fosse, de fato, um simulacro. O mero fato de o policial ser policial, não lhe dá superpoderes de identificar em frações de segundo a genuinidade da arma, ainda mais diante da gama de modelos e materiais empregados às armas de fogo (p.ex.: polímero) que dão um visual soft ao armamento, amiúde podendo ser confundido com uma réplica. Deve ser por isso que a a Lei 9.437/97 em seu art. 10, § 1º, inc. II, traz o seguinte tipo incriminador: “Nas mesmas penas [detenção de um a dois anos e multa] incorre quem: II - utilizar arma de brinquedo, simulacro de arma capaz de atemorizar outrem, para o fim de cometer crimes”. Por isso, o temor gerado pelo agente que utiliza de arma de brinquedo, de causar mal injusto, ainda que de forma simulada, justifica e legitima a reação armada do cidadão. Por isso, na verdade, o policial agiu, sim, em legítima defesa da sua vida e de terceiros, possivelmente.
Afora a questão técnica, finalizo dizendo que a verdadeira "inversão de valores" está em o cidadão honesto, trabalhador, pagador de impostos, ser expropriado dos seus bens por um indivíduo que, não raras vezes, não se contenta com o roubo e ainda mata da vítima. Particularmente, eu adicionaria à simplória equação sobre excesso de legítima defesa o fato de que, uma vez que o bandido relativiza a vida da vítima em relação ao bem material, empregando arma ou simulacro para obter a vantagem pretendida, a vítima também pode relativizar a vida do bandido, empregando meio letal para defender a sua vida e, por tabela, seu patrimônio.

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diário · há 11 anos

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Canal Ciências Criminais

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